A engenharia financeira desenvolvida pelo governo do presidente Lula para financiar o novo Auxílio Gás turbinado gerou preocupação entre especialistas em contas públicas. Analistas veem o movimento como uma potencial manobra do governo para realizar gastos fora do Orçamento público, escapando assim do limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal.
O plano do governo é quadruplicar o valor do programa até 2026, ano de eleição presidencial, o que faria o desembolso passar dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 13,6 bilhões, conforme as projeções de Silveira. Além disso, o público-alvo do programa seria ampliado para 20,8 milhões de famílias, aumentando significativamente o alcance do benefício.
Especialistas, como o pesquisador do Insper Marcos Mendes, comparam essa estratégia a práticas de governos anteriores, que buscaram métodos criativos para realizar gastos sem que as despesas fossem devidamente registradas no orçamento. Mendes destaca que a iniciativa parece repetir esses padrões, gerando preocupações sobre a transparência e a responsabilidade fiscal.
Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional e atual head de macroeconomia do ASA, ressalta a importância de o governo esclarecer como os recursos provenientes da comercialização de petróleo, que deveriam ser destinados ao Fundo Social, poderiam ser redirecionados diretamente para a Caixa sem violar o princípio da universalidade do Orçamento. Esse esclarecimento é fundamental para garantir que o processo seja transparente e respeite as normas orçamentárias.
