Na terça-feira, foi anunciado que a candidata presidencial Kamala Harris apoiaria as propostas de impostos do presidente Joe Biden para 2025, que incluem uma taxa de 44,6% sobre ganhos de capital e um imposto de 25% sobre ganhos não realizados.
Depois de ter esgotado todas as outras manobras econômicas absurdas, insanas e contraintuitivas que restavam na bolsa de “vamos literalmente fazer qualquer coisa menos cortar gastos”, a administração Biden começou a promover essa ideia de imposto em abril de 2024, quando escrevi sobre isso pela primeira vez. Eu brinquei na época que a tributação de ganhos não realizados poderia ser a ideia mais destrutiva para o nosso país desde a proibição.
Como parte de sua proposta orçamentária para o ano fiscal de 2025, a administração Biden estava tentando arrecadar um adicional de $4,3 trilhões em 10 anos da pior maneira possível: impondo um imposto mínimo igual a 25% da renda tributável de um contribuinte e dos ganhos de capital não realizados, menos a soma do imposto regular, para contribuintes com riqueza superior a $100 milhões.
Deixando de lado o fato de que essa ideia de alto risco só resulta em uma quantia ínfima, $430 bilhões por ano, a introdução da tributação de ganhos não realizados poderia ser uma das piores “ladeiras escorregadias” que ousamos empurrar a economia do nosso país.
Quero dizer, poderíamos economizar $1 trilhão simplesmente não enviando $100 bilhões por ano para outras nações, para começar. Mas divago. Para um resumo sobre o que exatamente é um imposto sobre ganhos não realizados, aqui está o Instituto Americano de Pesquisa Econômica:
Um imposto sobre ganhos de capital não realizados significa que os indivíduos são penalizados por possuir ativos que estão se valorizando, independentemente de terem ou não obtido qualquer renda real com a venda desses ativos.
Por exemplo, se você comprou uma ação por $100 este ano e ela aumentou para $110 no próximo ano, você pagaria a taxa de imposto correspondente sobre o ganho de capital de $10. Você não vendeu o ativo, então não realiza a valorização de $10, mas ainda assim deve pagar o imposto.
Tributar ganhos de capital não realizados contradiz os princípios básicos de justiça e direitos de propriedade, essenciais para uma sociedade livre e próspera. A tributação, se é que vamos tê-la sobre a renda, deveria ser baseada em renda real obtida, não em ganhos no papel que podem nunca se concretizar.
O AIER observa que implementar tal imposto não apenas infringe profundamente a liberdade pessoal e os direitos de propriedade privada, mas também não consigo deixar de pensar em como isso coloca em movimento, pela primeira vez na história dos EUA, uma bola de demolição destrutiva em uma ladeira escorregadia.
E, dado o estado precário das finanças da nossa nação, não parece ser o melhor momento para começar a especular sobre novas ideias arriscadas que podem ou não ganhar força apenas porque parecem estar abordando o problema da crescente desigualdade de riqueza que as políticas do Federal Reserve criaram e continuam a agravar desde o início.
