Em um cenário político agitado, a regulamentação da reforma tributária foi aprovada nesta semana, com a inclusão de carnes na cesta básica ganhando destaque ao ser incorporada no texto pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG) nos momentos finais.
A isenção resultante da inclusão de proteínas foi celebrada como uma ‘vitória de Lula’, sendo exaltada por membros do PT e pelo próprio material do Governo Federal como um pilar defendido pelos deputados petistas e pela base do executivo.
De fato, o projeto inicial entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, no final de abril, não incluía carnes na cesta básica, mas sim na lista de produtos com redução de alíquota de 60%.
A ausência foi justificada pela equipe econômica com base no impacto na alíquota padrão, argumentando que a redução de 60% já significaria uma queda significativa nos preços atuais.
Apresentada pelo PL nesta semana, a emenda para inclusão das carnes ganhou força na oposição, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) e a Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS) declarando seus respectivos apoios.
Mesmo assim, o destaque da emenda foi negado por Lira, após o PT fechar um acordo para não apresentação do texto, conforme informações do Estadão.
A inserção só ocorreu nos últimos momentos, quando Reginaldo Lopes (PT-MG) cedeu e declarou seu apoio à proposta da oposição.
