O PT lançou uma cartilha para guiar as políticas e programas de governo de seus candidatos a prefeito e vereador. Com mais de 140 páginas, o documento foi elaborado pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo, uma entidade vinculada ao partido. Ele apresenta diretrizes em várias áreas, como segurança pública, saúde, educação e finanças.
Entre as propostas, algumas são bastante polêmicas, como a recomendação de aumentar as alíquotas de ISS e IPTU para determinados setores. A seguir, estão os principais pontos destacados na cartilha:
- Aumento do ISS e do IPTU para grandes cadeias, redes e bancos, utilizando o excedente para reduzir as alíquotas das pequenas e microempresas. A cartilha não especifica percentuais.
- Facilitar o acesso à terra de qualidade através de instrumentos como o IPTU progressivo, que aumenta a alíquota conforme o tamanho da propriedade, a área construída e a destinação da construção. O partido também defende combater a ociosidade de terras urbanas com maior taxação para quem não constrói.
- Obrigatoriedade do uso de câmeras nos uniformes da Guarda Civil Metropolitana.
- Implementação de medidas de acolhimento institucional para pessoas vulneráveis, como usuários de drogas e moradores de rua.
- Concessão de benefícios para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social temporária, como ex-presidiários.
- Ampliação da oferta de alimentação vegetariana e vegana em escolas municipais, hospitais, creches e órgãos de assistência social.
- Incentivo à aprovação de leis que garantam a eleição de diretores de escolas.
- Criação de um banco nos municípios com mais de 50 mil habitantes.
- Instituição de um fundo de fomento a políticas públicas para financiar iniciativas e programas que promovam os direitos e a inclusão da comunidade LGBTQIAPN+.
- Inclusão de incentivos nos programas de governo para que o poder municipal apoie sindicatos e organizações trabalhistas na mobilização contra as desigualdades do mercado de trabalho.
