Visto como uma ‘vitória’ para a ala fiscalista do governo, o déficit primário de 0,1% do PIB em 2024, cumpre com a meta fiscal de -0,25% e apresenta uma melhora ante as contas de 2023. No entanto, manobras e metodologias controversas demonstram que o número em fato, não demonstra a realidade do balanço do último ano.
É isto que, Marcos Mendes, pesquisador do Insper, afirma. Segundo ele, excluindo despesas que foram desconsideradas pela lei, como calamidades e queimadas, e removendo o pagamento antecipado de precatórios do Rio Grande do Sul, o déficit sobe para 0,3% do PIB.
Adicionalmente, confrontando despesas de 2024 pagas antecipadamente em 2023 e as devidas receitas postergadas, o número real apontado é de um déficit de 0,9%, nove vezes maior do que o celebrado.
O totalização também traz consigo fatores não recorrentes, ocorrendo sob fluxo de acordos relevantes, como registrado com a Petrobras, em um acordo tributário que rendeu um total de R$12 bilhões para os cofres do governo. Sem tal acordo, o déficit primário recorrente seria de 1,7% do PIB.
