O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o governo aguarda a aprovação do Orçamento de 2025 para definir a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), conforme a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para beneficiar aqueles que recebem até dois salários mínimos.
Ele ressaltou que o Ministério da Fazenda divulgará dados sobre o impacto dessa mudança, mas garantiu que serão apresentadas medidas de compensação para evitar que a alteração prejudique as contas públicas. “Nada será feito sem compensação. Como em outras ocasiões, vamos fazer os cálculos necessários, mas sempre com compensações”, afirmou.
Atualmente, a faixa de isenção do IRPF abrange quem recebe até R$ 2.824 mensais, o que correspondia a dois salários mínimos em 2024. Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.518, será necessário ampliar a faixa de isenção para uma renda mensal de R$ 3.036, a fim de manter a isenção para quem recebe até dois salários mínimos.
O ministro também falou sobre as prioridades do governo neste momento, que incluem o ajuste do Orçamento de 2025 conforme a legislação aprovada no final do ano passado. Após essa etapa, o governo tomará as providências necessárias para ampliar a faixa de isenção. Ele também mencionou que a manutenção dos dois salários mínimos está sendo considerada, conforme orientação do presidente Lula.
Além disso, Haddad confirmou que o programa Pé-de-Meia e o Vale-Gás estão previstos no Orçamento federal para 2025, e que o Pé-de-Meia para docentes, que será formalmente lançado, já faz parte da programação do Ministério da Educação, previamente acordada com a Fazenda.
