Fernando Haddad, ministro da Fazenda, fez questão de deixar claro que o governo não está aumentando impostos nem criando novos tributos. Segundo ele, o que está sendo feito é uma resposta às exigências da Emenda Constitucional 103 e às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). Haddad enfatizou que, em vez de ampliar a carga tributária, a prioridade é ajustar e compensar as finanças públicas para atender a essas determinações.
Em evento promovido pela Warren, Haddad firmou que quando assumiu o cargo em 2023, a receita tributária estava em 17% do PIB, muito abaixo do nível de 19% que seria ideal para garantir a sustentabilidade fiscal. Para Haddad, isso revela a necessidade urgente de medidas para controlar o gasto tributário e reequilibrar a base fiscal do país. A ideia é estabilizar a situação financeira sem aumentar a carga sobre os contribuintes.
O ministro também agradeceu o apoio do Congresso na aprovação das medidas necessárias para alcançar essa sustentabilidade fiscal. Haddad acredita que, com essas ações, o governo está fazendo o que pode para corrigir as finanças públicas sem penalizar ainda mais aqueles que já contribuem com impostos.
