O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja cancelar 670,4 mil benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025, o que resultaria em uma economia de R$ 6,6 bilhões. A taxa de cessação projetada é de 11,25%, significando que, em cada 100 beneficiários, 11 perderão os repasses. Mesmo com esse ajuste, os gastos com o BPC devem atingir R$ 112,8 bilhões no próximo ano e podem chegar a R$ 140,8 bilhões em 2028, impulsionados pela valorização do salário mínimo e pelo aumento no número de beneficiários.
Sem essa revisão rigorosa, as despesas seriam ainda mais elevadas, alcançando R$ 119,4 bilhões em 2025 e R$ 155,1 bilhões em 2028. Os cálculos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome fazem parte da proposta de orçamento para 2025 e foram enviados ao Ministério do Planejamento e Orçamento. A revisão do BPC é uma das principais estratégias para atingir a meta de redução de despesas obrigatórias em R$ 25,9 bilhões, conforme prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e apoiado por Lula, além de fazer parte da agenda de revisão de gastos da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Em julho, o governo emitiu diretrizes para a revisão do BPC, determinando que o INSS deve realizar verificações mensais dos critérios de renda dos beneficiários. Aqueles que não estiverem inscritos ou com cadastro desatualizado no Cadastro Único por mais de 48 meses precisarão regularizar sua situação. O governo estima que 1,7 milhão de beneficiários estão com cadastro desatualizado há mais de 24 meses, e 306,8 mil desses perderiam o benefício, resultando em uma economia de R$ 3 bilhões em 2025.
Além disso, a revisão incluirá uma reavaliação bienal dos benefícios, prevista para cancelar 212 mil benefícios e economizar R$ 2,1 bilhões. O governo espera cancelar uma média mensal de 55,9 mil benefícios, acumulando a economia projetada de R$ 6,6 bilhões. Apesar dessa revisão, o número de beneficiários deve voltar a crescer, atingindo 6,65 milhões em 2028. Sem a revisão, esse número chegaria a 6,6 milhões em 2025 e a 7,3 milhões em 2028. Atualmente, o programa possui cerca de 6 milhões de beneficiários, com um aumento significativo nas concessões desde o segundo semestre de 2022.
