Quando se pensa no Paraguai, muitos logo associam o país ao barato comércio de eletrônicos na Ciudad del Este, na fronteira com o Paraná.
Se essa é a imagem predominante na sua mente, você faz parte de uma parcela significativa da população brasileira que ainda não conhece o potencial completo de nosso vizinho sul-americano.
Seja pela liberdade pessoal ou fiscal, estabilidade econômica e política, ou pelos baixos custos, esse pequeno país, sem acesso ao mar, localizado no coração da América do Sul, tem convencido um número cada dia mais crescente de investidores (principalmente brasileiros, argentinos e alemães) a desembarcarem no país com a oportunidade de adquirir uma residência favorável tanto para nômades digitais, emigrantes, ou até mesmo para aqueles que só pretendem ter um plano B.
A Settee, especialista em internacionalização de empresas e pessoas, analisou as 7 principais razões por que esse país é um destino tão interessante para investidores a ponto de se tornar uma das residências mais populares, e nos trouxe à seguinte conclusão:
O Potencial do Paraguai para Investidores: 7 Razões para Considerar Este Destino
1. Regime Tributário Paraguaio
O regime fiscal paraguaio é extremamente favorável tanto para rendas estrangeiras quanto locais.
Com um sistema tributário territorial, o país taxa apenas os rendimentos auferidos dentro de suas fronteiras. Isso significa que, para aqueles com renda proveniente do exterior, como programadores que trabalham remotamente para empresas situadas em outros países, a taxa de impostos é de 0%.
Mesmo para aqueles que geram renda localmente, a tributação é notavelmente simples: conhecida como o sistema “10-10-10“, composta por três principais impostos:
- Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – 10%
- Imposto de Renda Pessoa Física – 10%
- Imposto de Renda das Empresas 10%
O Imposto de renda para pessoas físicas de 10% só é aplicado quando a renda anual supera 120 vezes o salário mínimo local (2.798.309 guaranis em 2024), cerca de 44.000 USD, reduzido para 8% quando a renda é de 72 vezes o salário mínimo, cerca de 26.500 USD.
Já as empresas nacionais pagam 10% de imposto de renda, desde que seus lucros não ultrapassem 500 milhões de guaranis (cerca de US$ 66.000).
Adicionalmente, a nação paraguaia não cobra impostos sobre heranças ou doações, os rendimentos de juros locais são também isentos de impostos e os ganhos de capital (locais) são tributados a 10%.
Com isso, esse sistema 10-10-10 traz as três alíquotas mais baixas na América Sul. Se as compararmos com as cobradas nos 4 principais destinos sul-americanos, teremos o seguinte resultado:
Ressalta-se que cada país possui suas próprias vantagens fiscais, ou seja, essas alíquotas nem sempre são praticadas.
2. Oportunidade de negócios
Além dos atrativos benefícios fiscais, o Paraguai oferece um dos melhores climas de investimento da região, servindo como porta de entrada para mercados do Mercosul.
Caracterizado principalmente por sua regulamentação mínima e um sistema político estável que incentiva investimentos estrangeiros por meio de estímulos financeiros e isenções fiscais.
Isso ocorre, principalmente pelo fato de ser um país que está em desenvolvimento, com uma população relativamente pequena (cerca de 7 milhões de habitantes), o que resulta em diversos mercados inexplorados, abrindo oportunidades com baixa concorrência em diferentes setores.
Além da baixa concorrência em muitos nichos, o país é uma das nações menos endividadas das Américas, com pouco mais de 50% de dívida/PIB, enquanto o Brasil e a Argentina estão com mais de 80%.
Também ocupa o 80° lugar no índice de liberdade econômica, muito à frente dos vizinhos Bolívia (165º) e Brasil (124º). Esse fator é associado a uma taxa de crescimento do PIB constante, de 4,7% em 2023, fazendo do Paraguai a economia que mais cresce na América do Sul.
Se compararmos em 2023, o Brasil apresentou um crescimento de 2,9%, a Colômbia 0,6%, o Uruguai 0,4%, o Chile 0,2%, e o Peru e a Argentina tiveram resultados mais inferiores ainda de -0,5% e -1,6%, respectivamente.
Adicionalmente, as projeções são positivas indicando que esse ritmo de crescimento continuará nos próximos anos, o que aumenta ainda mais a confiança dos investidores internacionais no país.
A questão logística é outro ponto atrativo, com uma infraestrutura de transporte bem desenvolvida em uma nação sem acesso ao mar, impulsionada principalmente pela agricultura. O Paraguai exporta cerca de 85% de sua produção por meio de hidrovias, contando com a terceira maior frota de embarcações de água doce do mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Para o estabelecimento de empresas de exportação permite o acesso a zonas de livre comércio, que além de oferecer uma alíquota de imposto de apenas 0,5%, conhecida como “duty-free tax”, também possibilita outros tipos de incentivos tanto para operações comerciais, industriais e de serviços.
Além disso, a pirâmide demográfica do país favorece o acesso a mão de obra jovem qualificada. Com uma taxa de natalidade de 2,4, acima da média de repopulação de 2,1, o Paraguai possui uma das populações mais jovens da América do Sul, com quase 60% dos habitantes na faixa etária de 15 a 59 anos.
3. Mercado imobiliário
O mercado imobiliário paraguaio é amplamente acessível a investidores estrangeiros, embora não ofereça programas de residência ou cidadania por investimento imobiliário.
Então, é permitido que estrangeiros comprem, possuam e vendam propriedades residenciais e comerciais, com a única restrição sendo a proibição de compra de terrenos rurais dentro de uma faixa de 50 km das fronteiras sem aprovação do Poder Executivo.
O processo de compra, venda e aluguel é conhecido pela pouca burocracia e preços de transação relativamente baixos. Com opções desde propriedades urbanas até terras férteis ideais para agricultura e pecuária.
Em termos de custo, geralmente é possível encontrar apartamentos nas principais cidades a partir de 30.000 USD, enquanto opções mais sofisticadas podem ultrapassar os 300.000 USD.
Se decidir possuir uma propriedade na nação, serão cobrados impostos anuais que variam de 0,5% a 1% do valor de avaliação do imóvel. Já aos interessados em alugar suas propriedades, o país impõe um imposto de apenas 5% sobre aluguéis que excedam 11.000 USD ao ano. Uma taxa bastante competitiva, quando comparada ao mercado brasileiro, que cobra 15%.
4. Estabilidade política
Apesar da corrupção estar bem presente no Paraguai, refletida em sua 136ª posição no índice de percepção de corrupção mundial, a infraestrutura política do país é estável. Partidos de direita estão no poder há duas décadas, conseguindo manter a taxa de desemprego abaixo de 7% e uma inflação baixa, registrada em 3,7%, em 2023.
Além disso, mantém uma atitude pró-negócios e, de modo geral, pró-estrangeiros,que atraiu e ainda está atraindo uma grande quantidade de europeus, norte-americanos e brasileiros.
5. Segurança
Contrariando o preconceito comum, o Paraguai é considerado um lugar relativamente seguro, principalmente quando em comparação com outras nações da região, como o Brasil. Os índices de homicídios são relativamente baixos, assim como, furtos e assaltos.
Em 2023, por exemplo, o país registrou uma taxa de 6,2 homicídios por 100.000 habitantes, números notavelmente mais baixos se comparados a outros países sul-americanos como a Colômbia, com 25,9, e o Brasil, com 23,1.
De acordo com um estudo produzido pelo Institute for Economics and Peace (IEP), que avalia a segurança em 163 países do mundo com base em 23 indicadores, o Paraguai obteve a 74ª posição geral. O que no contexto sul-americano significa ser o 5º país mais seguro, atrás da Argentina (46ª), Uruguai (52ª), Chile (64ª) e Bolívia (68ª), mas significativamente à frente do Brasil (131ª) e da Colômbia (146ª).
6. Custos
Com custos significativamente baixos em diversos aspectos, o Paraguai permite que empresários estrangeiros economizem tanto em eletricidade, produção, mão de obra como em recursos.
Dentre os baixos custos, o preço da eletricidade é um deles. Em um momento em que muitos países enfrentam aumentos significativos nos preços da energia, o Paraguai se sobressai com um dos menores custos de eletricidade da América do Sul. Enquanto no Brasil o gasto com eletricidade no setor industrial custa em média 123 USD/MWH, no Paraguai cobra-se em média 39 USD/MWH.
Além disso, empresas que optam por fabricar seus produtos no Paraguai e exportá-los podem se beneficiar do regime Maquila, estabelecido pela Lei 1.064/97, que isenta empresas do pagamento de impostos ou taxas relacionadas ao processo produtivo, inclusive na importação de maquinários e insumos, exigindo apenas um imposto único de 1%, calculado sobre o valor adicionado ao produto em território paraguaio.
No setor agropecuário, a alta diversidade de terras e pastos, a alimentação acessível do gado e o alcance ao aquífero Guarani facilitam a produção agrícola e pecuária. Como resultado, o preço da carne bovina é excepcionalmente baixo, variando entre 4 e 7 USD para cortes comuns.
No Brasil, em contrapartida, o preço médio do quilo da picanha atingiu aproximadamente 13 USD (R$ 71) no primeiro semestre de 2024, com expectativa de mais aumento devido a mudanças na reforma tributária.
A oferta de mão de obra barata e facilitada também é um fator a se considerar, já que a legislação trabalhista do país é bem mais flexível em relação à contratação. A contribuição dos empregadores à seguridade social é de no máximo 17%, em contraste com as taxas fixas de 20% ou 22,5% (sem os encargos adicionais) do Brasil.
Em resumo, assim como investir no Paraguai é economicamente vantajoso, viver no país é significativamente mais barato. De acordo com a análise do Expatistan, uma família de quatro pessoas pode ter um custo mensal estimado de 2.180 USD (16.475.624 Gs), enquanto uma única pessoa pode viver confortavelmente com um custo mensal de apenas 977 USD (7.381.956 Gs). Com isso, viver no Paraguai é cerca de: 10% mais econômico do que no Brasil, 26% mais acessível do que na Argentina e 43% mais barato do que no Uruguai.
7. Residência facilitada
Com um processo de migração simplificado que colabora com a realocação de profissionais e uma residência fiscal que não exige presença física o ano inteiro, o Paraguai oferece a investidores e empresários um paraíso fiscal único estando do lado do Brasil, ou até mesmo no Brasil.
Aos interessados, a residência paraguaia tem início com uma residência temporária, válida por até dois anos, precisando estar no país pelo menos uma vez a cada 364 dias.
Não satisfeitos com os 2 anos de residência temporária, a residência permanente te garante a renovação somente após 10 anos, exigindo presença física no país apenas uma vez a cada 3 anos.
Investidores têm uma alternativa ainda mais ágil: o programa SUACE, permite pular a etapa da residência temporária e obter diretamente a residência permanente. Para isso, é necessário investir pelo menos 70.000 USD no Paraguai e criar cinco empregos.
Conclui-se que:
As diversas isenções fiscais, as baixas taxas de tributação, os custos reduzidos e as inúmeras oportunidades de negócios, fazem do Paraguai um ambiente promissor e acolhedor para estrangeiros que buscam um país estável e próspero para estabelecer seus investimentos, empresas ou até mesmo a vida.
Se esses fatores despertaram em você o interesse em empreender ou residir no Paraguai, a Settee pode te garantir uma transição suave e bem-sucedida.
Porque sua vida te pertence.
